Termos de Uso — Orthocal

Última atualização: 18 de outubro de 2025

1. Aceitação

Ao instalar, acessar ou usar o aplicativo Orthocal ("Aplicativo"), você concorda com estes Termos de Uso. Se você não concorda com qualquer parte destes termos, não use o Aplicativo.

2. Serviços

O Orthocal fornece funcionalidades de cálculo e visualização relacionadas a medidas e modelos 3D (por exemplo, leitura de arquivos STL, marcação de pontos e medições). Recursos e disponibilidade podem ser alterados sem aviso prévio.

3. Conta e cadastro

Alguns recursos podem exigir cadastro. Você é responsável por manter a confidencialidade das credenciais e por todas as atividades realizadas com sua conta.

4. Uso permitido

Você concorda em usar o Aplicativo apenas para fins legais e em conformidade com estes Termos. É proibido tentar acessar indevidamente sistemas, modificar o aplicativo de forma a distribuir cópias não autorizadas ou usar o Aplicativo para fins que infrinjam direitos de terceiros.

5. Propriedade intelectual

O conteúdo do Aplicativo — código, design, textos, imagens e demais recursos — é protegido por direitos autorais e pertence aos seus respectivos titulares. Você recebe uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para usar o Aplicativo conforme estes Termos.

6. Isenção de garantias e limitação de responsabilidade

O Aplicativo é fornecido "no estado em que se encontra". Na máxima extensão permitida por lei, não oferecemos garantias expressas ou implícitas sobre disponibilidade, adequação a um fim específico ou ausência de erros. Em nenhuma hipótese a responsabilidade total por danos resultantes do uso do Aplicativo excederá o valor pago por você (se houver) ou, na ausência de pagamento, um valor simbólico de R$0,00.

7. Atualizações

Podemos atualizar o Aplicativo periodicamente. O uso continuado após atualizações constitui aceitação das novas versões dos Termos.

8. Rescisão

Podemos suspender ou encerrar seu acesso ao Aplicativo a qualquer momento por violação destes Termos ou por motivos técnicos ou legais.

9. Lei aplicável e foro

Estes Termos serão regidos pela legislação brasileira. Para eventuais controvérsias, fica eleito o foro da comarca onde a mantenedora do Aplicativo estiver sediada, salvo disposição jurídica em contrário.

10. Contato

Para dúvidas, sugestões ou solicitações relacionadas a estes Termos, entre em contato: dorcaschagas60@gmail.com